Breve história das infracções "sexuais" e as punições conexas no mundo

Breve história das infracções "sexuais" e as punições conexas no mundo

Com excepção de alguns países conservadores (poucos, pois é verdade), onde uma pessoa pode encontrar-se presa pela polícia, levada para a esquadra e acusada por ter traido a sua cara metade, o mundo goza de liberdade sexual mais "branda", desde que esta não afete os direitos, a integridade e a paz interior dos outros. Depois de vários séculos de restrições e censura, chegamos finalmente àquele ponto da história em que os únicos tribunais supremos que pedem explicações pela maneira em que uma pessoa usa o seu pénis ou a vagina, são o marido/a mulher e eventualmente... a sogra operacional.

Mas esta situação nem sempre tem sido dourada.

O sexo e o seu âmbito de desenvolvimento têm sempre criado problemas na sociedade. Não porque as pessoas teriam sentido necessidade de estabelecer comunemente a melhor posição para ter sexo, mas sim a nível de envolvimento das autoridades na vida particular.

Desde os tempos antigos, houveram leis para regular os comportamentos das massas. Cada civilização tem formulado normas de "bom comportamento" na intimidade e punições conexas destinadas aos desobedientes (as regras automaticamente nascem obrigações).

Sob um certo ponto de vista, esse tipo de medidas são justificadas, por vezes. Ao contrário da economia de mercado ou da erecção matinal, a ordem social não acontece espontaneamente. Esta deve ser e geralmente é produzida de forma programada, de acordo com as mentalidades, crenças e interesses dominantes em determinado momento.

Na antiga Babilônia, por exemplo, respeitar os direitos de propriedade dos pais sobre os filhos ou dos maridos sobre as esposas era um assunto quase sagrado. Então, todos os esforços normativos eram orientados para isso. Os códigos legais elaborados pelos reis naqueles tempos (2100 - 1700 a.C.) são comprovativos de que o adultério era severamente "recompensado", com a morte.

Um preço enorme por alguns momentos de prazer, não é? Bem, os assírios, os judeus, os gregos ou os romanos (em certa medida), consideravam o amor ilícito um verdadeiro crime, uma grave infracção que devia ser punida enquanto tal: com medidas coercivas que exigiam privação de liberdade, tortura ou como já foi mencionado, acelerando a tenebrosa chegada do ceifador.

Os infieis literalmente arriscavam a cabeça se deixavam-se levar pelas tentações da carne. Um perspectiva sombria e difícil de aceitar hoje em dia.

Noutras situações, as leis (como as do rei anglo-saxão Ethelbert) mostravam uma maior tolerância e compreensão para com os erros carnais (não estipulando a morte, mas sim multas para os homens que se "apropriavam" viúvas, dormiam com as empregadas domésticas ou tinham casos amorosos com mulheres de classes sociais mais baixas, para não mencionar os que se emparelhavam com as esposas dos outros).

Por outro lado, o código do Alfred o Grande (o rei anglo-saxão do reino de Wessex, entre 871 - 899), permitia que todos os homens matassem o amante da sua esposa, filha, irmã ou mãe, caso este fosse preso em flagrante delito.

Outro exemplo interessante é o código do Knut (1016 - 1035) que proibia as pessoas casadas de amar os próprios escravos e previa que os adúlteros fossem envergonhados publicamente, ficando também sem propriedades.

Outras punições consistiam em cortar as orelhas ou o nariz. Os cristãos também tinham muita imaginação quando se tratava de lidar com os infieis, incestuosos, zoófilos ou homossexuais que, quando não eram torturados eram matados e vice-versa. Além disso, as filhas dos sacerdotes surpreendidas em actos eróticos, eram queimadas vivas (junto com o parceiro) e os casais que se amavam durante a menstruação eram "destruídos no meio do seu povo".

Contudo, as pessoas continuavam a seguir os seus instintos. A Igreja continuava a "limpar" os seus paroquianos com força e o sol continuava a levantar-se tranquilamente sobre o mundo.

Por volta de 1.100, da generosidade infinita do Clero, surgiram novas punições contra a volubilidade dos casais, a promiscuidade e a prostituição. Entre outras coisas, previam que as prostitutas, os infieis ou os sacerdotes "fornicadores" encontrassem a sua "salvação" numa série de gaiolas públicas, especialmente concebidas e posicionadas nas praças centrais. E isso não era tudo! Os arguidos eram transportados em toda a cidade, vestidos com roupas "embaraçantes", açoitados, de cabeça raspada, e finalmente exulados. Com amor divino, claro.

Com o tempo, a dura política da Igreja foi-se atenuando e as punições fisícas foram substituídas por multas, portanto a "moralidade" foi derrotada pela tentação de ganhar muitíssimo graças aos ilícitos. Um negócio conveniente para todos.

A modernidade trouxe consigo fortes transformações de mentalidade e a população livrou-se da intrusão das "instâncias eclestiásticas" nas suas tarefas pessoais. Também cresceu o nível de aceitação das minorias sexuais, da diversidade inerente às motivações e desejos íntimos, bem como das experiências "extravagantes" ocorridas por trás as portas fechadas dos quartos.

Quanto ao intensamente condenado adultério, apesar de continuar ilegal em muitos estados religiosos ou laicos, nem todos transformam a teoria em prática. Hoje em dia, a "oportunidade" de ficar sem pulso, casa, carro ou vários órgãos (especialmente os genitais) por causa de traição amorosa, só é tentadora para aqueles com parceiros vingativos ou tendências estranhas.

Apenas se falharem o disfarce adequado.